Pelo presente Termo de Aceite, o(a) abaixo-assinado(a) autoriza a Inovary Agência Digital, inscrita no CNPJ nº 34.465.679/0001-06 doravante denominada “AGÊNCIA”, a utilizar sua imagem, voz, nome, e/ou quaisquer outros elementos de sua identidade, para fins de gravação, divulgação e utilização em materiais promocionais, institucionais, publicitários e/ou comerciais, conforme descrito abaixo.
OBJETO
Este Termo tem como objetivo a autorização para o uso da imagem, voz e nome do(a) signatário(a) em gravações realizadas pela AGÊNCIA, seja em vídeos, fotos, entrevistas, ou qualquer outro material audiovisual, produzido em evento, gravação ou ação de marketing, com ou sem edição, para fins comerciais, promocionais e institucionais.
FINALIDADE DO USO
O uso da imagem, voz e nome do(a) signatário(a) será exclusivo para fins de:
Publicidade;
Promoção de produtos e serviços da AGÊNCIA;
Divulgação de materiais institucionais e promocionais;
Publicações em redes sociais, sites, vídeos, anúncios e qualquer outra plataforma de mídia.
ABRANGÊNCIA E LIMITAÇÃO TERRITORIAL
A autorização concedida neste Termo é válida para uso em qualquer território, sem restrições geográficas, podendo a AGÊNCIA veicular os conteúdos em plataformas digitais, impressas ou outras formas de mídia, inclusive em âmbito nacional e internacional.
PRAZO
A autorização é concedida por prazo indeterminado, sendo válida enquanto a AGÊNCIA considerar necessário para as finalidades descritas, respeitado o direito do(a) signatário(a) de revogar sua autorização a qualquer momento, mediante solicitação formal à AGÊNCIA.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES
O(a) signatário(a) declara que:
Está ciente de que a utilização de sua imagem, nome e voz não gerará qualquer tipo de compensação financeira, salvo disposição contratual específica;
Não infringe quaisquer direitos de terceiros ao assinar este termo;
A AGÊNCIA compromete-se a utilizar a imagem, voz e nome de forma ética, respeitando a dignidade e os direitos do(a) signatário(a).
DIREITO DE REVOGAÇÃO
O(a) signatário(a) poderá revogar a presente autorização a qualquer momento, mediante comunicação por escrito à AGÊNCIA, a qual, a partir da data de recebimento, deixará de utilizar o material onde sua imagem, voz e nome estiverem presentes, salvo nas situações em que o material já tenha sido amplamente divulgado ou distribuído.
RESPONSABILIDADE
A AGÊNCIA se compromete a não usar a imagem do(a) signatário(a) de maneira que possa prejudicar sua honra, imagem ou reputação, respeitando os princípios da boa-fé e a legislação vigente sobre o direito de imagem e direitos conexos.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Termo é regido pelas leis brasileiras, e qualquer controvérsia decorrente de sua interpretação e execução será resolvida no foro da comarca de [cidade onde a AGÊNCIA está localizada], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Assinatura
Ao assinar este Termo, o(a) signatário(a) declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições aqui estabelecidos.
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